Portugal 2020

Os projetos de qualificação têm como principal objetivo reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.

São apoiados projetos de qualificação das estratégias de negócio das PME, em domínios imateriais, que concorrem para o aumento da sua competitividade, nas seguintes áreas:

• Inovação organizacional e gestão;
• Economia digital e TIC;
• Criação de marcas e design;
• Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processos;
• Proteção de propriedade industrial – patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos;
• Qualidade;
• Transferência de conhecimento;
• Distribuição e Logística;
• Eco-inovação;
• Contratação de recursos humanos altamente qualificados.

Reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade.

PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

• Atividades financeiras e de seguros;
• Atividades de defesa;
• Atividades de lotaria e outros jogos de aposta;
• Pesca e aquicultura;
• Produção agrícola primaria.

• Contabilidade organizada;
• Não ser uma empresa em dificuldade;
• Não ser uma empresa sujeita a uma injunção de recuperação;
• Não ter salários em atraso;
• Cumprir os critérios de PME;
• Possuir situação líquida positiva;
• Não ter projetos aprovados na mesma tipologia.
• Apresentar um rácio de autonomia financeira não inferior a 15% (no caso de empresas com menos de 1 ano de atividade, basta demonstrarem que o projeto é financiado por, pelo menos, 20% de capital próprio);
• Investimento mínimo de 25 mil euros.

Não reembolsável: a uma taxa máxima de 45%, até o montante máximo de 500.000€.
As exceções são as seguintes:
- Nos custos elegíveis com a contratação de recursos humanos altamente qualificados a taxa de incentivo é de 50%.

• Aquisições relacionadas com inovação organizacional – equipamentos, software e contratação de quadros técnicos com nível de qualificação;
• Assistência técnica, estudos, diagnósticos, auditorias, certificações e realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados;
• Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
• Custos com a presença na web (economia digital);
• Custos com TOC/ROC, até 5.000€;
• Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial;
• Contratação de recursos humanos altamente qualificados.